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Espaço destinado a apresentação resumida dos trabalhos publicados



LIVRO - Prova Cibernética no Processo 

           
         "Prova Cibernética no Processo" foi o primeiro livro lançado no ano 2009 de autoria de Paulo Roberto de Lima Carvalho que trata da validade da Prova Cibernética ou obtida por meios eletrônicos no processo criminal ou cível em qualquer de suas sub-áreas a exemplo do administrativo, tributário, trabalhista, eleitoral, família, consumidor etc.

        A obra de valioso conteúdo prático pode ser obtida por meio de compra "on-line" no site da Juruá Editora e os direitos autorais são revertidos em favor do Instituto do Câncer do Ceará.
 

 

ARTIGO - Nova Lei de Migração: Inovações, Inconsistências e muitos desafios

        
        Artigo publicado no site DefesaNet onde o autor realiza uma abordagem sobre as principais inovações apresentadas na Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017, denominada Lie de Migração, que substitui o antigo Estatuto do Estrangeiro (Lei n.º 8.615/80).

            No artigo são apresentadas as principais inovações legislativas, as inconsistencias normativas criadas pela  novel legislação realizando um comparativo com a lei revogada e apontando alguns dos principais desafios a serem observados pelos órgão da administração direta e indireta.
 
            Acesse aqui o conteudo na íntegra.


ARTIGO - Crimes Cibernéticos: Uma nova roupagem para a criminalidade

        
        Artigo publicado no site Jus Navigandi onde o autor realiza uma abordagem dos aspectos doutrinários relacionados à tipicidade penal dos crimes comuns praticados por meio da internet e a evolução legislativa relacionada ao tema
 
            Acesse aqui o conteudo na íntegra.


 ARTIGO - Condução de veículos de emergência por policiais
 
        Artigo publicado no site Jus Navigandi onde o autor expõe os dispositivos normativos que tratam da obrigatoriedade de realização de curso especial para a condução de veículos de emergência por integrantes de forças policiais, devidamente averbado na Carteira Nacional de Habilitação.
 
         Acesse aqui o conteudo na íntegra.


Reciprocidade Internacional
 
        Artigo difundido por via eletrônica que trata da atuação dos servidores Policias Federais responsáveis pelo controle migratório no Brasil e o tratamento jurídico aplicável aos ádvenas nos casos de reciprocidade entre Estados soberanos.
 
             Acesse aqui o conteudo na íntegra.


Serviço Público x Qualidade do serviço

        Artigo publicado no Jornal O Progresso que trata sobre a implementação de padrões de qualidade no serviço público.

 
             Para visualizar o texto na íntegra acesse aqui.
 

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