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PROVA CIBERNÉTICA NO PROCESSO


            "Prova Cibernética no Processo" foi o primeiro livro lançado no ano 2009 de autoria de Paulo Roberto de Lima Carvalho que trata da validade da Prova Cibernética ou obtida por meios eletrônicos no processo criminal ou cível em qualquer de suas sub-áreas a exemplo do administrativo, tributário, trabalhista, eleitoral, família, consumidor etc.

            

            A obra de valioso conteúdo prático pode ser obtida por meio de compra "on-line" no site da Juruá Editora e os direitos autorais são revertidos em favor do Instituto do Câncer do Ceará.

           

             Para realizar a compra direita clique aqui ou sobre a imagem de capa.

 



Sinopse da Obra

            Hodiernamente, ao passo em que há uma crescente utilização de documentos obtidos por meios digitais nos processos, surge um vácuo no ordenamento em torno de uma definição jurídica da espécie normativa em estudo.

             A obra apresenta um breve histórico da internet e dos principais serviços que possibilitam gerar provas eletrônicas, bem como dos mecanismos que lhe atribuem validade jurídica e eficácia probatória. Realiza precioso estudo sobre a Teoria Geral das Provas, dos Princípios Constitucionais aplicados ao Processo Civil e das provas em espécie.

         Ao final, destaca a gênese e os contornos da teoria da prova cibernética, conceituando-a e definindo os requisitos principiológicos e tipológicos, demonstrando a validade e eficácia plena da prova obtida por meios eletrônicos e sua respectiva utilização no Processo Civil, com base em remissões à dispositivos da legislação em vigor.


 



OBSERVAÇÃO: Em razão da publicação da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 que institui o novo Cógigo de Processo Civil a obra está sendo atualizada.

 

Em breve confira as principais alterações de relevância para o tema.