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LICITAÇÕES & CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 

 

 

                         Prezado(a) Visitante,

 

                   O cenário econômico desponta para um aumento da tendencia de contratações por parte do Poder Público em contratar cada vez mais com empresas especializadas no comercio e na prestação de serviços não vinculados as atividades fim da administração pública.

 

                   A participação em concorrências Públicas é o meio mais eficaz e transparente para que haja um gasto público de forma equilibrada e prestação de um serviço publico de melhor qualidade para os administrados.

          

                  Nosso escritório detém a expertise de atuação no segmento de concorrencias públicas em suas várias formas de licitação, seja Tomada de Preço (TP), Carta Convite (CC), Pregão Presencial ou Eletrônico, Ata/Sistema de Registro de Preços (SRP), Concorrencia nacional ou Internacional, se destacando pela realização das atividades de Orientações gerais sobre Licitações e Contratos Administrativos; Análise de Editais; Parecer ou Memorial sobre a Viabilidade de participação em certames pela empresas interessada.

 

             Realizamos pedidos administrativos e judiciais de Impugnação administrativa de cláusulas editalícias; Elaboração de Pedidos de Esclarecimentos ou interpretação de Editais; Organização e preparação de documentação para participação em certames licitatórios; Confecção de minutas de formação de consórcios para participação em licitações por empresas ou grupos empresariais.

 

             A fim de proporcionar maior conforto e agilidade para nossos clientes, contamos com serviços de despachantes para a realização de buscas junto aos órgãos competentes para providenciar a documentação necessária na fase de habilitação; emissão de Certidões de Pessoas Físicas e Jurídicas junto aos órgãos públicos nas esferas: Federal, Estadual, Municipal e Distrital, para habilitação ou impugnação.

 

           Na fase de execução de contratos administrativos prestamos todo o suporte jurídico e elaboração de documentos para pedidos de esclarecimentos  e Notas de Ciencia, Elaboração e acompanhamento de Defesas e Recursos Administrativos contra Notificações e Autos de Infração. Além de análise e pedidos de recomposicao de preços ou readequação de valores contratuais para manutenção do equilibrio econômico financeiro dos contratos.

 

        Prestamos toda o assessoramento para instrução de demandas judiciais relacionadas à Contratos Administrativos e cobrança de valores não pagos por órgãos Contratantes de Serviços das empresas.

                      Caso tenha se interessado por alguma dos temas acima descritos agende um contato que teremos muito prazer em lhe orientar.

 

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